Na próxima quarta-feira (21), a partir das 14 horas, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul reúne-se para a primeira sessão ordinária de 2015.

Esta é também a primeira sessão de julgamento do TJMS no ano, já que no período de 7 a 20 de janeiro de 2015 não foram realizadas sessões ordinárias em virtude da suspensão dos prazos processuais no período.

Para a sessão estão pautados 10 processos, entre agravos regimentais, embargos de declaração e outros.

Publicado no Diário da Justiça de 18 de setembro de 2014, o Provimento nº 330, de 16 de setembro de 2014, determinou a suspensão dos prazos processuais entre os dias 7 e 20 de janeiro, atendendo a pedido da OAB/MS, a fim de possibilitar à classe dos advogados um período de férias.

Assessoria/DA