A Secretaria Municipal de Saúde de Caarapó reforçou o estoque de medicamentos colocados à disposição dos usuários dos serviços de saúde do município. Desde 2013 – primeiro ano da administração do prefeito Mário Valério (PR) -, a prefeitura compra remédios fora da lista obrigatória para complementar a relação de medicamentos da farmácia básica.

De acordo com o secretário municipal de Saúde, Ivo Benites, 137 itens compõem a lista obrigatória. Porém, a prefeitura compra com recursos próprios outros 81 medicamentos fora dessa relação, totalizando 218 tipos de medicamentos disponibilizados através da farmácia básica localizada no Posto de Atendimento Médico (PAM), além de outros, de acordo com a demanda dos pacientes.

A Secretaria Municipal de Saúde realiza ainda a compra das farmácias locais de 237 itens de medicamentos com recursos próprios, que são fornecidos mediante avaliação de um serviço social e de outros técnicos, através de um plano municipal. “Esse plano contempla o atendimento de pacientes considerados de baixa renda, principalmente os portadores de doenças que requerem tratamentos com medicamentos não estabelecidos pelo Ministério da Saúde na Farmácia Básica. Todos os medicamentos adquiridos e fornecidos aos pacientes somam 455 itens”, explica o secretário Ivo Benites. O prefeito Mário Valério afirma que a área de saúde é prioridade em sua administração. “Quando assumimos o governo em 2013, percebemos que os remédios da farmácia básica, que totalizavam pouco mais de cem itens, eram insuficientes diante da grande demanda. Então resolvemos ampliar para mais de 450 tipos de remédios, a maioria adquirida com recursos próprios”, destacou.

Com relação aos medicamentos conhecidos como de alto custo, fornecidos pela Secretaria de Saúde do Estado, o município auxilia os pacientes na solicitação dos remédios através de cadastros feito por uma profissional farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde. Estes procedimentos são feitos nos termos da Portaria MS nº 1554/2013 e a Resolução 009/2014 SES/MS, que dá acesso a medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF). Esse atendimento é feito com a rigorosa e estrita observância dos critérios de diagnóstico, indicação, esquemas terapêuticos e demais parâmetros contidos nos respectivos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas estabelecidas pelo Ministério da Saúde. Estão incluídos 212 itens de medicamentos no elenco do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica do Estado de Mato Grosso do Sul.

A Assistência Farmacêutica Municipal conta com três farmacêuticas em sua equipe, tendo seu trabalho realizado através de uma Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) e uma farmácia para distribuição de medicamentos à população, localizada no Pronto Atendimento Médico (PAM).

Benites esclarece que as compras de medicamentos de competência do município são feitas com frequência mensal, os quais são solicitados junto às empresas vencedoras do processo licitatório. “Pode acontecer que as empresas atrasem a entrega dos remédios, como ocorreu recentemente, o que causa um certo transtorno no atendimento”, disse o secretário municipal de Saúde, explicando que, pela lei, qualquer empresa regular, de qualquer canto do país, pode participar do processo para vender remédio para a prefeitura. Com base em informações da farmacêutica Joice Lima, responsável pela farmácia básica, Benites disse haver um caso de uma empresa do sul do Brasil que venceu uma licitação e está em atraso na entrega de medicamentos. “Por lei a gente não pode comprar de outro fornecedor. Assim, é necessário esperar que a empresa efetue a entrega dos medicamentos, para podermos solucionar eventual falta de remédios na farmácia”, argumentou Ivo Benites.

O secretário municipal de Saúde acrescenta ainda que recebeu a determinação expressa do prefeito Mário Valério no sentido de tomar as providências necessárias para que não falte medicamento na farmácia do PAM. “A falta de medicamento é inadmissível na rede de serviços de saúde prestados à população e por esta razão já tomamos todas as providencias necessárias para resolvermos o problema do atraso da entrega de medicamentos por parte da empresa que está em débito conosco”, concluiu Benites.

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